MATINHA – A Justiça Eleitoral mandou o ex-prefeito de Matinha, Beto Pixuta, excluir um vídeo em apoio ao candidato do PDT, Dr. Emano. A decisão foi assinada ontem (11) pelo juiz Alistelman Mendes, em uma ação movida pelo Ministério Público, onde tanto o ex-prefeito como Dr. Emano e sua vice, Eliane Moreira, figuram como investigados.
CURTA NOSSAS REDES SOCIAIS
De acordo com a decisão, o Ministério Público ingressou com uma representação por propaganda eleitoral antecipada, onde o promotor acusa os três de promoverem motocarreata em via pública após a realização da convenção partidária. Além de aglomeração de pessoas, o evento teve queima de fogos de artifícios, utilização de bandeiras e camisas alusivas a cor da campanha política (verde) e referente à candidatura de Dr. Emano e uma transmissão feita na página do ex-prefeito Beto Pixuta.
O magistrado aceitou os argumentos do MP e disse que “os documentos juntados aos autos demonstram que foi um dos próprios representados que divulgaram as publicações ora questionadas, em sua conta na rede social Facebook”. “Há, portanto, fortes indícios de que os representados tenham ultrapassado os limites do art. 36-A, da Lei 9.504/97, e que a manutenção da exposição do material aparentemente irregular nas redes sociais, resultaria em risco de prejuízo para a paridade entre os pretensos candidatos”, comentou.
Em sua decisão, assinada nesta quarta-feira, o juiz terminou que o ex-prefeito Beto Pixuta remova, no prazo de 24 horas o conteúdo de suas redes sociais, sob pena de multa de R$2.000,00 por dia de descumprimento, além de citar os representados para apresentarem suas defesas. O vídeo já não está disponível na página do ex-prefeito.
Curta a página do Portal Matraca no Facebook, siga-nos também no Instagram e Twitter, e acompanhe-nos também no LinkedIn. Informações e sugestões de reportagens, envie para o nosso WhatsApp: (98) 98512-7130.
