BAIXADA – Indígenas bloquearam, na manhã desta quarta-feira (30), a MA-014, entre as cidades de Viana e Matinha, na Baixada Maranhense.
O bloqueio foi motivado pela retomada do julgamento sobre a demarcação de terras no Supremo Tribunal Federal.
Os indígenas e manifestantes da etnia Akroá-Gamela são contra a aprovação da proposta, que prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras com tramitação no STF.
Os indígenas atearam fogo em troncos de árvores para impedir a passagem dos veículos. Segunda as primeiras informações, apenas ambulâncias estão autorizadas a passar. O bloqueio se concentra nas proximidades do povoado Itaquaritiuba, em Matinha.
Entenda
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às áreas que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
