BAIXADA – Para compreender a atual situação da habitação popular autoconstruída no Maranhão, desde 2017, professores e estudantes do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), iniciaram a pesquisa “A moradia popular autoconstruída no Maranhão: Regime de Propriedade, Modos de Produção, Morfologia e Tipologia Urbana e Rural”, financiada pelo Edital Universal 2017, da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA).
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Percorrendo todas as regiões do estado, visitando povoados – reservas indígenas, quilombos, assentamentos – e bairros periféricos, os pesquisadores e estudantes fizeram um levantamento de dados para análise e, com o resultado, pretendem contribuir para a formulação de políticas públicas compatíveis com a realidade das comunidades urbanas e rurais do Maranhão.
Para execução da pesquisa, foi adotada regionalização do Maranhão, na época dividido pelo IBGE em cinco mesorregiões e, em cada uma delas, a partir de pesquisa histórica e socioespacial, foram selecionados bairros e povoados de alguns municípios maranhenses.
Em junho de 2019, foram concluídos os levantamentos de campo com visita a 34 municípios das 5 mesorregiões maranhenses: Norte (Alcântara, Cajari, Cantanhede, Miranda do Norte, Paço do Lumiar, Primeira Cruz, Raposa, São José de Ribamar, São Luis e Viana), Centro (Bacabal, Bom Lugar, Esperantinópolis, Jenipapo dos Vieiras, Lago do Junco, Pedreiras, São Mateus e Trizidela do Vale), Oeste (Bom Jardim, Imperatriz, Pindaré-Mirim, Turiaçu e Zé Doca), Leste (Aldeias Altas, Alto Alegre do Maranhão, Brejo, Caxias, Chapadinha, Mirador e Pastos Bons) e Sul (Carolina, Estreito, Loreto e São Raimundo das Mangabeiras).
Nessas áreas, foram coletados e analisados dados sobre a ocupação dos lotes, tipologia construtiva local, registro arquitetônico das moradias pesquisadas, e aplicados questionários para conhecimento de processos de titulação/regularização, ameaças de despejo, conflitos fundiários, configuração ambiental, infraestrutura, investimentos públicos e privados, serviços e formas de organização social, com destaque para os povos originários, comunidades tradicionais e bairros periféricos de áreas urbanas.
O trabalho traz dados relevantes sobre as moradias populares autoconstruídas no Maranhão. As comunidades visitadas buscam soluções para seus problemas habitacionais com a utilização de uma variedade de possibilidades construtivas como adobe, taipa, palha de babaçu, barro e madeira, que se adequam às condições de terreno e clima.
Por outro lado, grande parte das famílias vive em clima de insegurança fundiária, porque não tem documentação de propriedade da terra, além de sofrer pressões de grandes proprietários e empreendimento públicos (urbanização e modernização de áreas urbanas) ou de empreendimentos privados (pecuária extensiva e agronegócio).
A inexistência de políticas públicas de moradia compatíveis com a realidade das comunidades populares do campo e da cidade tem favorecido para que muitas pessoas construam lares de modo improvisado e, geralmente, colocam suas vidas em risco por causa da precariedade das construções.
De acordo com o coordenador da pesquisa, Frederico Lago Burnett, professor do Curso de Arquitetura e Urbanismo e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioespacial e Regional da UEMA, é necessário discutir alternativas capazes de contribuir para políticas públicas de qualificação habitacional, envolvendo as comunidades no processo de elaboração dessas políticas.
Essa atuação irá proporcionar mais dignidade à vida das camadas populares, bem como a manutenção de suas identidades culturais. “Queremos entender a questão do que é a casa para essas populações, além de ser respeitada a autonomia que os moradores têm para construir seus lares. Isso é uma forma de dar sentido ao trabalho de muitos arquitetos, além de possibilitar um maior respeito pela cultura dos povos desses municípios”, disse.
A estudante do Curso de Arquitetura e participante do projeto, Luana Barbosa, revela que, durante sua visita às casas do Parque Jair, no município de São José de Ribamar, e no Tendal Mirim, em Paço do Lumiar, teve uma perspectiva diferente sobre como pode ser a prática do profissional de Arquitetura.
“Às vezes, o que é bom para nós como futuros arquitetos não é para eles quando vão construir suas casas. Um exemplo disso é a localização de alguns cômodos das casas: para eles, a cozinha próxima ao quintal é mais viável e funcional”, comenta.
Os pesquisadores têm se reunido com agentes públicos para ações conjuntas na formulação de novas políticas na área de arquitetura popular.
“Temos conversado com secretarias do Governo para pensarmos juntos em políticas nessa área de arquitetura popular e elaborarmos programas pilotos”, disse o coordenador Frederico Lago.
*Texto de: Débora Souza
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