MATINHA – A Prefeitura de Matinha, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou nesta sexta-feira (08), editais para seleção de propostas e projetos para execução cultural, com recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo.
O município de Matinha recebeu mais de R$ 200 mil em recursos da lei, que devem ser aplicados no setor cultural como audiovisual, e demais áreas culturais com manifestações na cidade.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 19 de setembro, na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Praça Joarez Silva Costa, no centro de Matinha, das 8h às 17h. Os documentos exigidos podem ser consultados aqui.
A construção dos editais contou com a participação dos fazedores de cultura do município que foram ouvidos por meio de audiência pública.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.
