MATINHA – A Prefeitura de Matinha, por meio da Secretaria Municipal de Cultura começou hoje (25) a fazer o cadastro de artistas e entidades culturais interessadas em receber o auxílio da Lei de Emergência Cultural, batizada de Aldir Blanc.
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O público alvo contemplado com o benefício deve buscar a Secretaria Municipal de Cultura, das 8h às 12h para a realização do castrado.
A iniciativa tem como objetivo ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise provocada pela epidemia do coronavírus.
A lei prevê o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias.
O cadastramento é o primeiro passo para dar visibilidade aos artistas e entidades que atuam no setor cultural em Matinha e também será base para a aplicabilidade da Lei Aldir Blanc no município.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza estimativa com os valores de quanto Estados e Municípios podem receber do repasse para a área e aplicação em ações emergenciais no setor cultural.
O nome da lei homenageia o escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu no mês passado, no Rio de Janeiro, aos 73 anos, após contrair covid-19.
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