BAIXADA – As eleições de 2020 podem marcar o retorno de mais de 90 políticos condenados por ficha suja à vida pública em todo Maranhão, é o que aponta levantamento inédito da agência Fiquem Sabendo, especializada na Lei de Acesso à Informação.
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Pela norma sancionada em 2010, tornam-se inelegíveis por oito anos os políticos condenados em processos com trânsito em julgado ou decisão por órgão colegiado. Como a Lei da Ficha Limpa foi aplicada pela primeira vez em 2012, muitos dos que tiveram inelegibilidade determinada à época deixam de ser enquadrados como ficha suja para fins de registro de candidatura em 2020 e podem estar aptos a concorrer no próximo pleito outra vez.
Caso de se candidatem, o município de Bela Vista do Maranhão pode ter o registro de até dois candidatos condenados pela Lei da Ficha Limpa, o mesmo pode acontecer em Palmeirândia. São Bento tem um condenado apto a se candidatar nestas eleições até a data de registro de candidaturas. Os nomes e os processos podem ser acessados aqui.
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve oferecer uma lista atualizada de pessoas com contas julgadas irregulares para fins eleitorais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 5 de julho do ano da eleição, mas o site do TCU mantém uma lista de contas irregulares atualizada para consulta. A partir dessa lista, é possível ter uma ideia de políticos cuja condenação terá expirado até a data de registro de candidaturas, prevista para 15 de agosto.
No total, serão 1.565 fichas sujas liberados para se candidatar em todo o país, pelos critérios de reprovação de contas.
A Lei da Ficha Limpa é resultado de uma mobilização popular que contou com assinatura de mais de 1 milhão de cidadãos para obter aprovação no Congresso Nacional, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) completa 10 anos neste dia 4 de junho.
A matéria original pode ser acessada aqui.
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