MATINHA – O 20º econúcleo da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) foi entregue, na manhã desta terça-feira (15), em Matinha, durante as comemorações do 73º aniversário da cidade.
Conduzida pelo defensor-geral Alberto Bastos, a inauguração contou com a presença do governador Flávio Dino, da prefeita Linielda de Eldo, do deputado federal Gil Cutrim, do secretário estadual das Cidades, Márcio Jerry, dentre outras autoridades. Com a nova unidade, instalada a partir de critérios de sustentabilidade, economicidade e responsabilidade social, a Defensoria passa a integrar 56 comarcas maranhenses e 124 municípios, considerando os termos judiciários.
O evento transmitido pelo Instagram da Defensoria, foi acompanhado pelo corregedor-geral da DPE-MA, Idevalter Nunes, e pelo defensor público José Maria Arcanjo Alves Filho, que assumirá os trabalhos na comarca de Matinha, que conta com uma população de mais de 23.500 mil pessoas. Também estiverem presentes na solenidade de inauguração o deputado Glaubert Cutrim, prefeitos e vereadores da região, bem como lideranças comunitárias.
Durante os discursos, todos lembraram do aniversário de emancipação política do município de Matinha, parabenizando a população pelos avanços alcançados nas últimas sete décadas. Ao tratar a entrega do econúcleo como um “presente” para a cidade, o defensor-geral Alberto Bastos falou do compromisso do governo estadual com a ampliação do acesso a direitos no estado.
“Podemos dizer que Flávio Dino é um verdadeiro amigo da Defensoria, o governador que mais ajudou no processo de expansão institucional. Há cerca de quatro anos, estávamos apenas em 39 comarcas, e até o final deste semestre chegaremos a 62, beneficiando cerca de 1,5 milhão de pessoas”, destacou, fazendo referência às características do projeto dos econúcleos, cujas obras custam menos ao erário público, são realizadas com mais rapidez e menos resíduos descartados ao meio ambiente, e ainda são dotados de placas solares e têm o mobiliário produzido por internos do sistema penitenciário. “Por essas razões, fomos premiados pelo Ministério do Meio Ambiente e ainda tivemos o projeto adotado pelo Ministério da Justiça como linha de crédito para a liberação de emenda parlamentares”.
Alberto Bastos fez questão também de ressaltar o apoio da prefeita de Matinha, que doou o terreno para o econúcleo, e do deputado Gil Cutrim, parlamentou que mais destinou emendas para a Defensoria, nos últimos anos, num total de mais de R$ 1 milhão. “Reitero que não fazemos nada sozinhos. E aqui estão muito dos nossos parceiros nos Poderes Executivo e Legislativo, tanto na esfera municipal quanto na federal e estadual. Neste contexto, chegaremos cada vez mais longe”, enfatizou.
Cumprindo agenda de compromissos em alusão ao aniversário de Matinha, o governador Flávio Divo disse que fez questão de prestigiar a inauguração do econúcleo por entender a importância da instituição para o desenvolvimento da comarca.
“Por isso, enalteço o trabalho do defensor-geral Alberto Bastos, e desejo sucesso ao defensor José Maria, uma vez que a presença da Defensoria em um município significa cidadania, sendo um sinal de dignidade, progresso e de esperança para a população de Matinha. E por ser um projeto que utiliza um método construtivo criativo, ecológico e sustentável, ainda é um excelente exemplo para todos nós”, declarou Flávio Dino.
Para Gil Cutrim, o recurso destinado à DPE/MA para a instalação do econúcleo demonstra o apreço que nutre pelo município. “A minha família tem origem nessa cidade e, por isso, a nossa satisfação em apoiar a implantação deste serviço fundamental para garantirmos mais qualidade de vida para os matinhenses”, disse.
A alegria da prefeita Linielda de Eldo transpareceu em seu discurso emocionado. “Hoje é um dia muito feliz para a nossa cidade, que recebe este econúcleo de presente. A partir de agora poderemos contar com mais mãos amigas defendendo o nosso povo. Portanto, continuem contando conosco porque tudo que vem para melhorar a vida da nossa gente, a nossa gestão abraça”, afirmou.
O núcleo de Matinha tem 91,5 metros quadrados de área construída, distribuídos em uma recepção de 18 lugares, salas para o defensor público, estagiários/conciliação, além de outro espaço para conciliação e administração, área técnica, bem como copa e área de serviço, banheiros masculino e feminino e outro adaptado para atender as necessidades de pessoas com deficiência (PNE). A unidade fica na Rua Dr. Afonso Matos, s/n – Centro.
