OPINIÃO – Desde a manhã da última quinta, 18 de novembro, o Povo Akroá Gamella iniciou protesto contra a construção de linhas de transmissão de concessionária de energia em suas terras. Com o protesto, a Polícia Militar foi acionada e líderes indígenas foram conduzidos para as delegacias de Matinha e Viana. Dom Evaldo Carvalho, bispo da diocese de Viana-MA e referencial do CIMI-MA, relata abaixo a atual situação do conflito e diz lamentar e repudiar mais esse episódio de violação dos direitos desse povo que desde 2014 luta pela demarcação do seu território em meio a violência, sofrimento e perseguição.
Conflito em Terra Indígena do Povo Akroá Gamella, mais um episódio das sucessivas perseguições e violação dos seus mais legítimos direitos
Tivemos a oportunidade de acompanhar e ajudar na mediação de mais um conflito provocado na Terra Indígena do Povo Akroá Gamella.
Buscam-se encontrar diversos motivos do que teria ocasionado o referido conflito, mas escutando os indígenas podemos sustentar como foco a intromissão abrupta de uma concessionária de energia elétrica que deseja a todo custo implantar postes de energia elétrica na Terra Indígena Taquiritiua.
Temos notícias que há bem pouco tempo no estado do Pará o Supremo Tribunal Federal recomendou a suspensão imediata de instalação de energia elétrica dentro de Terras Indígenas sem a devida autorização e sem licenciamento.
Há algumas semanas os Akroás Gamellas já viam impondo resistência a instalação de linhões de energia elétrica que atravessavam o território indígena, contudo eram ignorados. A empresa de energia simplesmente de forma irregular, sem autorização prévia do Povo Indígena e sem o devido licenciamento ambiental expedido pelo IBAMA, mas com a anuência da FUNAI, insiste de forma arbitrária na execução da obra e como se não bastasse leva “seguranças” para “vigiar” as torres contra possíveis reações dos indígenas.
O estopim do conflito aconteceu no final da manhã do dia de ontem, 18 de novembro, quando esses “seguranças” foram questionados pelos Akroás Gamellas e convidados a deixar suas terras. Em meio a tensão do momento esses homens resolveram acionar a Polícia Militar, que entraram na aldeia Cajueiro e efetuaram a prisão de algumas lideranças do povo indígena e agiram de forma truculenta nesta intervenção: houve muita gritaria, disparos e violência.
Na delegacia de Viana o clima era muito tenso por parte dos policiais e por parte dos indígenas. Na rodovia estadual o povo Gamella realizava um protesto pela prisão dos “parentes” obstruindo o acesso. Nos pediram para mediar a situação (Ir. Cristina e Dom Evaldo), o que procuramos fazer para evitar um iminente confronto com drásticas consequências.
Conseguimos evitar o pior, salvaguardando a vida e a integridade física de dezenas de indígenas e policiais. Para esta mediação contamos com o apoio e assessoria do CIMI, CPT, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, e da CNBB. Acompanhamos, com a presença da assessoria jurídica do CIMI o desenrolar dos fatos até de madrugada onde começaram a ser liberados parte daqueles indígenas que já tinham sido transferidos para outra cidade, Vitória do Mearim, e outros oito ainda ficaram detidos.
Hoje, 19 de novembro, pela manhã os indígenas ainda não liberados foram conduzidos ao presídio de Viana. No período da tarde deverá acontecer uma audiência de custódia e se o judiciário decidir os liberará ainda hoje. Agora eles contam com um advogado do CIMI e com o apoio da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos que estão ouvindo os indígenas e olhando os inquéritos para entrarem com as medidas necessárias pela liberdade dos irmãos gamelas.
Podemos dizer que o clima ainda permanece tenso, mas seguimos acompanhando a situação. No entanto, nos conforta saber que os organismos de defesa dos indígenas já se encontram em Viana-MA tomando as medidas cabíveis e conversando com o povo Akroá Gamella em seu território.
Lamentamos e repudiamos mais esse episódio de violação dos direitos desse povo que desde 2014 luta pela demarcação do seu território em meio a violência, sofrimento e perseguição. Apelamos para o bom senso de quem é de direito para a libertação desses irmãos, além de se comprometerem com maior empenho para atender suas reivindicações e punir os verdadeiros culpados pelas violações dos seus mais legítimos direitos.
Dom Evaldo Carvalho dos Santos, C.M – Bispo de Viana-MA e referencial do CIMI-MA
Nota da Equatorial Energia
A Equatorial informa que realizava a finalização da construção da Linha de Distribuição – LD Miranda, no Maranhão, com 150 km de extensão, essencial para promover o desenvolvimento da região da Baixada Maranhense, com todas as licenças emitidas pelos órgãos competentes.
Na condução da obra, os colaboradores foram abordados pelos indígenas Akroá-Gamella pedindo a paralisação da obra e a suspensão das atividades, e na manhã do dia 18/11 quando a empresa enviou colaboradores na tentativa de agendar uma reunião com a finalidade de entender os pleitos, os indígenas se exaltaram, mantiveram todos reféns por algumas horas, tomaram as armas dos policiais que foram chamados para tentar controlar a situação e atearam fogo nos veículos da concessionária. Um reforço foi solicitado e os reféns foram libertados sem ferimentos.
A Companhia, diante da situação exposta, de imediato suspendeu a obra até que os fatos sejam investigados pelos órgãos competentes, de modo a garantir a segurança de todos.
Nova nota da Equatorial Energia, publicada nesta sexta-feira (19)
Em relação ao caso da linha de distribuição Miranda do Norte-Três Marias circuito 2, no município de Viana, região noroeste do Maranhão, a Equatorial Energia informa que a linha passa paralela ao circuito 1, que está em operação desde 1995.
A Equatorial esclarece ainda que possui o devido licenciamento ambiental, conforme determina a Lei Federal 6938/81 e a resolução complementar 140/11, além da declaração de utilidade pública emitida pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
Por fim, a concessionária reitera que todos os seus esforços são no sentido de levar energia de qualidade para seus clientes, sempre respeitando a legislação, as pessoas e o meio ambiente.
