VIANA – O Ministério Público do Maranhão, através da 1ª Promotoria de Justiça de Viana, ajuizou pedido para novos procedimentos quanto à custódia de pessoas idosas na Unidade Prisional de Viana com o objetivo de prevenir e controlar infecções pelo Novo Coronavírus.
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Assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça do município, Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, a manifestação ministerial pede que sejam adotados novos procedimentos quando ao ingresso nas unidades prisionais. As recomendações foram feitas no dia 8 de maio e publicadas hoje (18), no Diário Eletrônico do MPMA.
Entre as recomendações, o MPMA adverte que seja observar a faixa etária da pessoa presa e, caso esta não possua documentação, considerar a priori a idade informada informalmente pelo preso até confirmação oficial.
O MPMA recomendou ainda maior rigor quanto aos cuidados com pessoas com doenças no pulmão, no coração, no rim e no fígado, tuberculose, distúrbio metabólico (incluindo diabetes mellitus), transtorno mental que possa afetar a função respiratória, necessidade de medicamentos para aumentar a imunidade, como câncer, HIV/aids e outros.
Caso houver relato ou suspeita de idoso com doença crônica, deve-se organizar de imediato a consulta médica para que seja examinada a saúde da pessoa idosa presa.
O MPMA pediu também que seja garantido o atendimento médico ao preso idoso na própria unidade prisional e, na sua impossibilidade, que seja garantido o transporte e a escolta para a locomoção do detento idoso para os serviços externos de saúde, devendo o atendimento médico ser imediato nos casos de reclamação do detento de dor de garganta, tosse, febre e dificuldade para respirar.
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