BAIXADA – Desde o início da manhã desta quarta-feira (1º), a MA-014 entre as cidades de Viana e Matinha, na Baixada Maranhense, está interditada por indígenas da etnia Akroá-Gamela.
Os manifestantes são contra a aprovação do Projeto de Lei 490, que prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras, em votação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os indígenas começaram a mobilização ainda nesta segunda-feira, 31 de agosto, carregando troncos de madeira para bloquear a passagem dos veículos. Segundo as primeiras informações, a manifestação pode durar até três dias.
Marco temporal
O STF iniciou no dia 26 de agosto o julgamento da ação que pode analisar o marco temporal de terras indígenas. Na data, somente o resumo do processo foi lido pelo relator, ministro Edson Fachin. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (1º), quando 39 entidades devem se manifestar na tribuna da Corte.
O processo trata da disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, localizada em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani. O processo, entretanto, tem a chamada repercussão geral – a decisão que for tomada servirá de baliza para casos semelhantes que forem decididos pelo Judiciário.
Além disso, durante o julgamento, os ministros poderão discutir a questão do marco temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
