MATINHA – A Prefeitura Municipal de Matinha divulgou nota sobre a citação do município na operação da Policia Federal realizada na manhã desta terça-feira (9), para apurar possíveis fraudes em licitações e ações de empresários com o intuito de desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus em prefeituras pela Baixada Maranhense.
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Em comunicado, a prefeitura alegou que “não houve qualquer ação nos órgãos do Município no bojo da citada operação. A prefeitura informou, ainda, “que realizou contrato com a empresa PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNOSTICOS para aquisição de EPIs em consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) a empresa não possuía qualquer restrição de contratar com o Poder Público, ou informações que sugerissem indícios de inidoneidade”, alegou.
A nota esclarece também que “o Processo de Contratação obedeceu às regras constantes na Lei de Licitação e Lei Federal 13.979/20, e que o mesmo foi devidamente publicado e está disponível para consulta no site do município de Matinha, sendo praticados preços compatíveis com a média do mercado neste momento de pandemia.
Por fim, a prefeitura disse, ainda, “que encontra-se a disposição das autoridades competentes para eventual esclarecimento e reafirma que reprime condutas e práticas não condizentes com a Administração Pública”, declarou.
Leia a nota na íntegra aqui.
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