MATINHA – Uma cerimônia realizada nesta segunda-feira (30), em Matinha, marcou a entrega dos certificados de conquista do Selo Unicef edição 2017-2020 e lançamento da edição 2021-2024, ganhados pelo município em reconhecimento dos avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
O certificado foi recebido pela Prefeita Linielda Nunes Cunha, e contou com a presença de membros do poder legislativo, secretários e da comunidade em geral.
No Maranhão, a implementação do Selo Unicef acontece há 16 anos e, nesta edição, é encorajada por meio dos compromissos firmados pelo Unicef com o Governo do Estado do Maranhão, Instituto Formação, Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA). Além dessas instituições, são parceiros na garantia dos direitos de crianças e adolescentes a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do Maranhão (CEDCA).
Ao participar do Selo Unicef, os municípios se empenharam em garantir os direitos de crianças e adolescentes através de uma série de ações realizadas no âmbito da administração local. Como resultado, eles conseguiram, por exemplo, reduzir o atraso escolar, ampliar o acesso de gestantes ao pré-natal, garantir a certidão de nascimento a meninos e meninas no primeiro ano de vida sem registro civil e promover a participação de adolescentes nos processos de decisão política.
Na edição 2017-2020, as cidades que recebem o reconhecimento se destacaram por avanços no acesso à educação e saúde por meninas e meninos, além de proteção contra a violência e participação social.
O grande desafio nesta edição do Selo Unicef diz respeito aos impactos da Covid-19 em populações mais vulneráveis. Outra preocupação do Unicef está relacionada ao impacto da Covid-19 na aprendizagem de crianças e adolescentes, em isolamento social há mais de 1 ano. Segundo dados do Unicef e CENPEC Educação, com o fechamento das escolas, quase 1,5 milhão de crianças e adolescentes não participaram de atividades escolares em novembro de 2020, nem mesmo de modo remoto. No Maranhão, o percentual de exclusão escolar chegou a 15,8, em 2020.
Selo Unicef
O Selo Unicef é uma iniciativa para estimular e reconhecer avanços na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes nos municípios. Na adesão à estratégia, a gestão municipal assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade, ao longo de 4 anos de atividades. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem os municípios a cumprirem a Convenção sobre os Direitos da Criança que, no Brasil, é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
