MATINHA – A Prefeitura de Matinha por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizam na última quinta-feira (10), o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef da edição 2021-2024.
O objetivo do Seminário foi promover o debate sobre medidas de enfrentamento de todas as formas de violência na infância e na adolescência. O debate foi feito por meio de rodas de conversa, oficinas e exposição dos resultados alcançados pelo município na edição anterior da certificação.
O evento contou também com a com a participação de membros do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), que falaram sobre a importância do evento para a promoção e garantia dos direitos na infância.
O Fórum serviu para debater novas ações do programa no município, e assim fortalecer as políticas públicas municipais voltadas às crianças e aos adolescentes, junto ao UNICEF.
O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.
Para que serve
Ao aderir ao Selo UNICEF, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A adesão ao Selo UNICEF é espontânea.
O Selo UNICEF contribui para o alcance de 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.
