MATINHA – O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, negou um pedido do Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, para reverter uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, que libertou as irmãs Tainar dos Santos e Tainara dos Santos, condenadas a mais de 30 anos por matar uma jovem de 25 anos na cidade de Matinha. A informação é do Jornalista Jailson Mendes.
Segundo a reportagem, a decisão do ministrou foi divulgada nesta sexta-feira (11). O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, concedeu uma liminar em janeiro deste ano e mandou soltar as irmãs Tainar dos Santos e Tainara dos Santos, condenadas em novembro do ano passado pela morte da jovem de 25 anos, Kelrrey Daiana Ferreira Moizinho, na cidade de Matinha.
O Ministério Público do Maranhão recorreu da decisão no início deste mês, requerendo que a liminar do STJ seja cassada e que a sentença do 1° grau seja considerada, com o retorno imediato das rés ao cumprimento da pena. Em casos de condenações acima de 15 anos, a aplicação da pena precisa ser iniciada imediatamente.
Ao negar a suspensão da liminar, o presidente da corte argumentou que “Nada obstante, da argumentação formulada pelo autor e dos elementos constantes dos autos não se vislumbra a existência de risco à ordem pública de vulto suficiente à concessão excepcional da presente contracautela, devendo a análise acerca da juridicidade da decisão, de sua adequação à jurisprudência desta Corte e da necessidade de custódia imediata das pacientes interessadas ocorrer nas vias recursais, ordinárias e extraordinárias, facultadas ao Ministério Público autor”, disse o ministro Luiz Fux.
O caso
As irmãs Tainar dos Santos e Tainara dos Santos foram denunciadas e processadas por homicídio qualificado contra a jovem Kelrrey Daiana Ferreira Mouzinha. O crime ocorreu em 19 de abril de 2019, na cidade de Matinha. Julgadas pelo Tribunal do Júri, em 24 de novembro de 2021, Tainar dos Santos foi condenada a 18 anos e oito meses de prisão, enquanto Tainara dos Santos recebeu a pena de 16 anos de prisão, com início imediato do cumprimento da pena.
